Ao se envolver com o comércio internacional, é crucial compreender os tributos associados à importação. Cada um desses tributos possui características específicas, constituindo taxas de importação essenciais para todos os envolvidos no processo.
Você sabe quais impostos estamos mencionando? Confira a lista a seguir:
1. II (IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO)
O Imposto de Importação, regido pelo Art. 69 do Regime Aduaneiro, incide sobre mercadorias estrangeiras, incluindo aquelas transportadas em bagagens. Este tributo, geralmente é extrafiscal, então não se trata apenas de uma cobrança de arrecadação. Seu cálculo depende da alíquota estabelecida na Tarifa Externa Comum (TEC).
2. ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
O ICMS, está relacionado à circulação de produtos e serviços, apresenta particularidades interessantes no contexto da importação. Cada Estado possui uma alíquota específica, diferenciando-se de região para região. Conhecer essa alíquota é desafiador, mas essencial, pois a não quitação do ICMS pode resultar no bloqueio da mercadoria.
3. IPI (IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS)
O IPI, tributo federal, que incide sobre mercadorias nacionais e importadas de caráter industrializado. Sua aplicação visa proteger a indústria brasileira, especialmente quando um produto nacional é enviado para uma fábrica. A incidência do imposto está vinculada à Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).
4. PIS (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL)
Apresentando-se como uma contribuição social, o PIS financia iniciativas como seguro-desemprego e abono salarial. Na importação, o tributo está relacionado à entrada de mercadorias no Brasil, buscando integrar nacionalmente a sociedade e promover uma distribuição de renda equitativa.
5. TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR
Essa taxa, também conhecida como SISCOMEX, é essencial para financiar as ações do sistema integrado de comércio exterior. Apesar de básica em seu conceito, a TUS é indispensável em sua aplicação, vinculada ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDAF).
6. COFINS (CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL)
Outra contribuição social, o COFINS visa financiar a seguridade nacional. Sua incidência ocorre na entrada de mercadorias no território nacional, conforme estabelecido no Art. 251 do Regulamento Aduaneiro.
COMO CALCULAR?
Para chegar no valor de cada tributo é necessário um cálculo específico. Uma compreensão correta é essencial o auxílio de uma empresa especializada em importação.
Cada tipo de tributo possui um cálculo específico. Para compreender os valores corretos, é essencial contar com uma empresa especializada em importação.
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