O Drawback é um benefício fiscal que ajuda a reduzir o custo de produção e ter um preço atrativo no comércio internacional. Através dele, é possível obter isenção ou suspensão de impostos sobre insumos usados no processo de fabricação dos produtos.
O regime especial de drawback é concedido a empresas industriais ou comerciais. O regime é considerado bastante democrático porque pode ser usado por praticamente qualquer importador e exportador.
O Drawback é composto por 3 modalidades, são elas:
- Isenção Integrado;
- Suspensão Integrado;
- Restituição.
Drawback Isenção: Nessa modalidade, os tributos incidentes na importação são integralmente isentos, desde que os produtos importados sejam destinados à exportação. Isso é particularmente vantajoso para empresas que utilizam insumos importados em seus processos produtivos.
Drawback Suspensão: Com essa modalidade, os tributos aduaneiros são suspensos no momento da importação, mas a empresa deve comprovar a exportação dos produtos finais em um período determinado. Isso permite um alívio no fluxo de caixa e ajuda a evitar o pagamento antecipado de tributos.
Drawback Restituição: O Drawback Restituição envolve o pagamento dos tributos na importação, mas a empresa pode solicitar a restituição desses valores após a comprovação da exportação. É uma opção para empresas que não podem ou preferem não suspender o pagamento de tributos na importação.
As únicas exceções que não podem usar o drawback são:
- Importação de mercadoria utilizada na industrialização de produto destinado ao consumo na Zona Franca de Manaus e em áreas de livre comércio localizadas em território nacional;
- Exportação ou importação de mercadoria suspensa ou proibida;
- Compras em moedas que não possuem taxa de conversão diária para o dólar americano.
- Quais os impostos são Suspensos no Drawback?
Na modalidade suspensão não são recolhidos na Importação: II, IPI, PIS, COFINS, ICMS e AFRMM. Já no mercado nacional, os tributos suspendidos são: IPI, PIS e COFINS.
- Quais os impostos são Isentos no Drawback?
Já na modalidade Isenção não são recolhidos os seguintes tributos na Importação: II, IPI, PIS e COFINS.
Tem interesse em saber mais sobre como sua empresa pode usar os benefícios do Drawback? Entre em contato com a ATHENACARGO que lhe auxiliaremos.